Adalberto Coutinho de Araújo Neto

Os tenentes e o Partido Socialista Brasileiro de São Paulo

Em nossa pesquisa sobre a trajetória do Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana entre 1932 e 1940, nos deparamos com o relacionamento pouco claro entre os operários e uma certa parcela do tenentismo no estado de São Paulo. Seria um relacionamento entre tenentes que poderiam ser considerados como a esquerda do movimento, com partes do operariado organizado. O assunto não é novidade, tendo em vista que Ingrid Sarti citou a influência dos tenentes sobre os trabalhadores portuários de Santos, e Maria Helena S. Paes mencionou uma certa proximidade entre metalúrgicos da cidade de São Paulo e a organização tenentista Legião Cívica 5 de Julho, no recorte entre 1931 e 1933. Isso, além da amplamente conhecida tentativa de aproximação do Capitão João Alberto, Interventor Federal de São Paulo, junto aos operários têxteis em 1930, quando interveio em sua greve e decretou um aumento salarial geral de 5%, além de sua aproximação problemática com os comunistas, quando da liberação do Partido Comunista do Brasil em São Paulo, logo após sua chegada ao poder.

Ângela Carneiro de Araújo comentou essa proximidade dos tenentes com o movimento operário sindicalizado legalmente, dentro do Decreto 19.770, de março de 1931, considerando que era de seu interesse mobilizar o máximo de forças políticas e sociais após a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, visando as eleições para a Assembléia Constituinte em meados de 1933. Aliás, foram eles que insistiram na introdução da figura do deputado classista, que seria eleito por delegados de sindicatos legalizados em congressos de suas respectivas categorias. Muito embora não fossem totalmente favoráveis ao corporativismo sindical do Ministério do Trabalho que, segundo Ângela Araújo, poderia impedir sua aproximação política e seus trabalhos junto aos operários, incentivaram a sindicalização legal. Após a promulgação da Constituição em 1934, essa proximidade enfraqueceu-se, sendo mais restrita aos tenentes que se colocaram à esquerda do Governo e se propunham “socialistas”.

Os tenentes, socialistas e simpatizantes da Revolução de Outubro de 1930, reuniram-se no Congresso Revolucionário Nacional em 1932, e, ao final dos trabalhos, quando os integralistas já haviam se retirado, aprovaram a proposta de criação do Partido Socialista Brasileiro, que deveria reunir os tenentes e seus simpatizantes, bem como os simpatizantes da Revolução de 1930. O objetivo dos tenentes era opor-se às oligarquias coronelísticas de todo o Brasil, mas acabaram organizando partidos estaduais, que malgrado suas intenções, acabaram penetrados por oligarcas dissidentes e dominados por eles, uma vez que o PSB teve pouca organicidade nacional.

Em São Paulo, organizou-se uma parte do PSB que ficou restrita ao estado. O General Waldomiro Castilho de Lima, Interventor Federal imposto após a derrota dos “constitucionalistas” em 1932, foi inicialmente a personalidade ligada ao poder que exerceu tutela sobre o partido. Imediatamente, começou-se a trabalhar na criação de diretórios municipais e distritais. Em diversos municípios, sua organização acabou absorvendo elementos proeminentes locais, ligados há pouco, ou talvez ainda, à política oligárquica.

Daines Karepovs cita trechos de documentos que demonstram o caráter do PSB-SP. Nos meses iniciais da existência do partido, ele se caracterizou mais por um certo nacionalismo, que propriamente pelo socialismo. Os autores declararam em seu Manifesto do Partido Socialista Brasileiro (1932), que retiraram do socialismo elementos que supostamente se encaixariam com a realidade brasileira. Chegaram a se considerar próximos do “nacional socialismo germânico” (sic) no que se refere à prática de valorização de caracteres nacionais e utilização de subsídios socialistas que se enquadrassem nessa característica. Era um partido que combatia a luta de classes, propondo a conciliação entre patrões e empregados. Seu programa trabalhista propunha a sindicalização corporativa, justiça do trabalho, salário mínimo, lei de acidentes do trabalho, férias, etc.

Esses socialistas, aliados aos tenentes em São Paulo, esforçaram-se em eleger deputados constituintes federais e estaduais. Elegeram apenas três. Com o passar do tempo, e não de muito tempo, constatou-se que os deputados eleitos do PSB tinham uma atuação bem pouco próxima do que se podia esperar de um partido socialista, ainda que esse “socialismo” fosse muito eclético e, segundo Daines Karepovs, lhe faltassem elementos básicos para classificá-lo como tal, como o trabalho real junto ao proletariado e a representação classista de sues interesses.

Ao final de 1933, o partido se reconstituiu e ganhou características mais próximas da social-democracia européia, que propriamente governistas-tenentistas, segundo Daines Karepovs. Em 1934, organizou-se em São Paulo a Coligação dos Sindicatos Proletários e nos mesmo ano, a Coligação das Esquerdas, com finalidades eleitorais. Uma quantidade relevante de sindicatos oficializados e a União dos Trabalhadores Gráficos, com orientação trotskista, participaram da coligação sindical. Entre os representantes de sindicatos oficializados participantes, encontramos em documentos no DEOPS e na literatura a respeito, ligações com os ferroviários sindicalizados da Estrada de Ferro Sorocabana. E, nos documentos policiais sobre a greve dos ferroviários de janeiro de 1934, encontramos relações entre tenentes e representantes da Legião Cívica 5 de Julho, com os sindicalistas ferroviários paulistas.

Os ferroviários e as influências tenentistas

O Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana (SFEFS) foi criado em 26 de dezembro de 1932, após a dissolução do Sindicato Ferroviário do Estado de São Paulo. Essa organização esteve enquadrada no sindicalismo oficial do período, sendo reconhecido oficialmente. Desde sua criação, teve problemas com a administração da Estrada de Ferro Sorocabana, dirigida por Gaspar Ricardo Jr., que colaborou ativamente no esforço de guerra dos “constitucionalistas” em 1932. Esse diretor era identificado com o Partido Republicano Paulista e, de fato, foi vereador na cidade de São Paulo por essa legenda.

Podemos considerar que parte dos problemas entre Gaspar Ricardo Jr. e o SFEFS esteja na sua origem. Diversos dirigentes do Sindicato eram filiados ao PSB, como prontuários do DEOPS demonstram, sendo que seu Secretário, Armando Avelanal Laydner, de sua primeira diretoria, logo eleito presidente da entidade, conseguiu se eleger no primeiro congresso da categoria como delegado eleitor e, em seguida, deputado constituinte, ligado ao referido partido.

Os desentendimentos entre o diretor da EFS e o Sindicato tinham um importante fundo ideológico, uma vez que o sindicalismo em suas atribuições normais não era aceito por Gaspar Ricardo Jr., como fica claro no exame da introdução, de sua autoria, do Relatório referente aos serviços ferroviários e rodoviários da Estrada de Ferro Sorocabana, relativo ao ano de 1934 (S. Paulo: Tipografia Brasil de Rostchild & Co., 1935). Gaspar era incapaz de aceitar o sindicalismo dos ferroviários que, mesmo sendo oficializado, não se comportava com submissão, procurando representar demandas dos trabalhadores junto à diretoria da empresa. Essa intransigência de Gaspar durante a maior parte do ano de 1933, apoiada pelo departamento jurídico da empresa, que garantia que a sindicalização dos ferroviários era ilegal, tendo em vista ser a Sorocabana uma estatal e que a Lei 19.770 impedia a sindicalização de funcionários públicos, levou as duas partes ao conflito aberto.

Havia tensão também entre outros ferroviários e respectivas empresas no estado de São Paulo. O pessoal da São Paulo Railway (SPR) estava tenso e tinha problemas com a empresa desde meados de 1932. Durante 1933 a tensão também se espalhou entre os trabalhadores da Noroeste do Brasil e Companhia Paulista. As tensões estavam ligadas ao reconhecimento do sindicalismo oficial e a questões trabalhistas e econômicas gerais.

Os agentes do DEOPS constataram tentativas constantes de ligações de militantes da Legião Cívica 5 de Julho, de socialistas, e até do pessoal do Clube 3 de Outubro com os ferroviários. Citam envio de mensageiros dos ferroviários ao General Rabelo, ex-interventor em São Paulo, que estava no Rio de Janeiro; visitas de representantes das organizações tenentistas, como a do Capitão Ferreira, legionário e de Gomes de Sá, do Clube 3 de Outubro, aos sindicalistas da Sorocabana e da SPR. Em Informe Reservado de 28 de novembro de 1933, constante no Prontuário 2432, vol. 2, o agente do DEOPS afirma que o Conselho Municipal da Legião Cívica 5 de Julho, em Bauru, contava com um contingente composto por 80% de ferroviários. Ele usou supostas declarações do presidente local da entidade, que se dizia “marxista”.

Aliás, o recém eleito Deputado Constituinte Classista pelos ferroviários, Armando Laydner, em reunião conjunta com ferroviários da Sorocabana e da SPR, em 9 de outubro de 1933 (Informe Reservado, Reunião do Conselho Deliberativo da “S.P.R.” em conjunto com a diretoria e representantes do sindicato da Sorocabana, p. 1. Prontuário 2432, vol. 2), afirmou: “Tenho certeza camaradas, que uma vez lançados à luta, virão junto a nós os verdadeiros socialistas que nos fornecerá material suficientes para luta [sic]”. Um dos representantes dos trabalhadores da SPR interpelou discordando da participação de estranhos à categoria em seus movimentos. É necessário destacar que diversos autores, entre eles Edgar Carone, em alguns de seus trabalhos, citam que os ferroviários da SPR, ou “Inglesa”, como era chamada, tinham um importante grupo de comunistas atuantes em seu meio. Em geral, nesses anos, os comunistas colocavam-se abertamente em disputa com outras correntes socialistas e proletárias dentro do movimento operário. Evidentemente, essa disputa visava o controle das entidades, influência sobre a categoria e hegemonia sobre o próprio movimento operário com vistas a uma revolução.

Os agentes do DEOPS[*1] apontaram a influência na preparação de uma greve que deveria ser geral e a participação, negada pelos ferroviários, de representantes da Legião Cívica 5 de Julho. O advogado Dr. Octávio Ramos, Presidente da Legião, chegou a hipotecar apoio ao movimento. João Cabanas, um dos heróis do Levante de 5 de julho de 1924, em São Paulo, em reuniões da direção de diversos sindicatos de ferroviários ao final do ano de 1933 e início de 1934, declarou auspiciosa a colaboração desses trabalhadores nas revoluções.

Os agentes policiais esperavam uma greve sediciosa preparada por “perigosos extremistas” e, pelo que seus informes dizem, os “extremistas” queriam usar a greve que seria geral nas ferrovias paulistas, como o início de um movimento armado.

Hélio Silva, em 1934, a Constituinte (O Ciclo Vargas – vol. VII), apresenta documentos que indicam que os tenentes em São Paulo não aceitaram a substituição do General Waldomiro Castilho de Lima pelo também General Manuel Rabelo, e depois, pelo civil do Partido Constitucionalista, relacionado com os membros do Partido Democrático, aliado do Partido Republicano Paulista em 1932, Armando Salles de Oliveira. O autor sugere que os tenentes se mobilizavam para derrubar o político civil paulista no início de 1934 e, nesse caso, a ocasião de uma grande greve ferroviária seria estratégica para tal intento. Segundo o agente Mário de Souza, em Trechos de uma Parte Reservada de 22/09/33, deveria ter ocorrido uma greve “na qual tomariam parte operários da Noroeste do Brasil, Sorocabana, Paulista, Tecelões de algumas localidades do interior [paulista] e até de lavradores da região de Bauru”, liderados por legionários, na ocasião da posse de Armando Salles de Oliveira, na Interventoria Federal de São Paulo, em 1933. Esse documento poderia corroborar a tese de Hélio Silva.

No entanto, a planejada greve geral para o início de 1934, não ocorreu, ficando o movimento mais restrito aos ferroviários da Sorocabana. Os grevistas, pouco numerosos, foram prontamente reprimidos nas localidades pertencentes a Companhia Paulista e a Noroeste do Brasil. Na greve da Sorocabana não pudemos constatar qualquer participação de militares contrários ao governo ou qualquer confronto aramado. De fato, nos últimos dias, antes da greve ser deflagrada, os legionários resolveram, segundo suas declarações, não colocar os assuntos de sua organização em meio ao movimento grevista.

Após esses eventos, a ligação entre os ferroviários e os tenentes de esquerda e com suas organizações relacionadas diminuiu muito, ou ganhou uma clandestinidade maior.

Talvez as participações dos ferroviários da Sorocabana em atividades e organizações nas quais os socialistas do PSB estavam presentes, como nas da Coligação dos Sindicatos Proletários de São Paulo, durante 1934, tenham sido as últimas relações com os grupos próximos à fração do tenentismo, que agora se colocava à esquerda no cenário político estadual. Nesse mesmo ano, o PSB, unido à Liga Comunista Internacionalista, trotskista, criou a Coligação das Esquerdas, para disputar as eleições estaduais em São Paulo. E, em outubro de 1934, vários grupos esquerdistas e proletários enfrentaram-se com armas nas mãos, com milhares de integralistas na Praça da Sé, na capital do estado. João Cabanas participou dessa luta, com alguns policiais que se puseram do lado dos contra-manifestantes antifascistas, entre os quais, alguns ferroviários, anarquistas, comunistas, trotskistas, socialistas, etc. Esse evento ficou conhecido como “Batalha da Praça da Sé”.

Bibliografia

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